Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · 2ª Vara Federal PB · Despacho
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0035966-12.2025.4.05.8200 IMPETRANTE: ALYNE ANDRADE DA COSTA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - PB17295 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTORIDADE DESPACHO 1. Dê-se ciência à parte impetrante, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do ofício por meio do qual a autoridade impetrada noticiou o cumprimento da liminar e a conclusão do requerimento administrativo de acerto para marcação de perícia médica. 2.Abra-se vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. 3.Dê-se vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. 5. Intimações e comunicações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data de validação no sistema. [DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE] LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES Juiz Federal Substituto (Respondendo temporariamente pelo acervo do Juiz Titular da 2ª Vara Federal Cível, conforme Ato nº 541/26 da Corregedoria-Regional da 5ª Região)