0035935-92.2010.8.26.0506

Intimação

TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível

Processo 0035935-92.2010.8.26.0506 (1642/2010) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irma Silva Pereira Mendes - - Paulo Virgilio Mendes Filho - Andre Biagi - - Gabriela Vassimon de Figueiredo - - Fabricio Vassimon de Figueiredo - - Ricardo Oranges de Figueiredo - - Ana Vera de Figueiredo Biagi - - Cenimar Soares Marques de Figueiredo - - Stemag Engenharia e Construcoes Ltda - - Ops Participações Eirele - - Karine Marques Caldeira - - Oderce Piedade Sarreta Caldeira e outros - UNIÃO FEDERAL - PRU - Ante o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e declaro os autores proprietários do imóvel descrito na inicial, identificado no memorial descritivo e croqui de fls. 126/127, com área total de 171,17 metros quadrados. Carreio aos réus o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor atribuído à causa. JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do corréu OPS PARTICIPAÇÕES EIRELI, uma vez que a área do imóvel por ele titularizada não integra a parcela usucapida pelos autores. JULGO IMPROCEDENTES as reconvenções apresentadas por FABRÍCIO VASSIMON DE FIGUEIREDO e GABRIELA VASSIMON DE FIGUEIREDO e por RICARDO ORANGES DE FIGUEIREDO, CENIMAR SOARES MARQUES DE FIGUEIREDO, ANA VERA DE FIGUEIREDO BIAGI e ANDRÉ BIAGI. Carreio aos reconvintes o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em 10% do valor atribuído às reconvenções. RECONHEÇO a ilegitimidade passiva de LUPÉRCIO AUGUSTO TORRES SILVA e JULGO EXTINTO o processo, em relação a ele, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Determino a exclusão dos usufrutuários SEBASTIÃO LUIZ DE FIGUEIREDO e ELZA ORANGES DE FIGUEIREDO do polo passivo da ação, uma vez que já eram pessoas falecidas ao tempo de sua inclusão no feito. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB 275115/SP), CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB 275115/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO (OAB 328206/SP), VINICIUS LUIZ DA SILVA FERREIRA (OAB 489634/SP), VINICIUS LUIZ DA SILVA FERREIRA (OAB 489634/SP), VINICIUS LUIZ DA SILVA FERREIRA (OAB 489634/SP), VINICIUS LUIZ DA SILVA FERREIRA (OAB 489634/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP)