Processo 0035700-79.2012.8.24.0064

2026-09-16 · TJSC

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 08/09/2026 APELAÇÃO Nº 0035700-79.2012.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER APELANTE: VINICIUS VASCONCELOS MAURENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CABRAL RODRIGUES (OAB SC032972) APELANTE: HENRIQUE MARCELLO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) APELADO: OS MESMOS A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTES Votante: Desembargador RICARDO FONTES Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

2026-09-14 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0035700-79.2012.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00357007920128240064/SC)RELATOR: RICARDO FONTES APELANTE: VINICIUS VASCONCELOS MAURENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CABRAL RODRIGUES (OAB SC032972) APELANTE: HENRIQUE MARCELLO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 10/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 08/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos