2026-09-16 · TJSP
Processo 0035636-82.2004.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Sociedade Brasileira de Educação - Samuel Oreste - Onairce Batista de Almeida - Vistos. A pretensão foi formulada de maneira genérica, sem a apresentação de elementos concretos que indiquem que o executado mantém vínculo associativo com quaisquer das instituições mencionadas ou que seja titular de direitos patrimoniais passíveis de constrição. Incumbe à parte exequente indicar elementos objetivos que justifiquem a medida constritiva pretendida, sendo incabível transferir ao Juízo a realização de diligências de caráter meramente especulativo. Diante disso, indefiro o pedido de expedição de ofícios aos clubes indicados. Intime-se. - ADV: TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), MARCELO MASSARI BORREGO (OAB 326280/SP), GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), MARCELO MASSARI BORREGO (OAB 326280/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)