Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0035441-05.2026.4.05.8100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA - CE51035 e DAMIEN RIBEIRO MAIA - CE48385 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma), designada para o dia 01/10/2026, às 09:00, na sala SUL - 2º ANDAR. 10 de setembro de 2026