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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt no AREsp 3230630/SP (2026/0120623-4) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE:CHANTINOMA DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA EMBARGANTE:MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA EMBARGANTE:SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO ADVOGADOS:CLITO FORNACIARI JÚNIOR - SP040564 FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA - SP196786 EMBARGADO:JOSE AUGUSTO LEITE DE MEDEIROS EMBARGADO:OSCAR GUIMARAES MACHADO FILHO ADVOGADOS:ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ - SP182860 GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA - SP428393 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3230630/SP (2026/0120623-4) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE:CHANTINOMA DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA AGRAVANTE:MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA AGRAVANTE:SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO ADVOGADOS:CLITO FORNACIARI JÚNIOR - SP040564 FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA - SP196786 AGRAVADO:JOSE AUGUSTO LEITE DE MEDEIROS AGRAVADO:OSCAR GUIMARAES MACHADO FILHO ADVOGADOS:ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ - SP182860 GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA - SP428393 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
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