Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0034935-33.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Afastamento - Fabricio Medeiros de Aguiar - Vistos. Expeça-se ofício de extinção do RPV à DEPRE, nos termos da Portaria Conjunta nº 10.851/2026. Após, proceda a z. serventia a baixa e arquivamento do presente incidente. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0034935-33.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Afastamento - Fabricio Medeiros de Aguiar - Ciência à exequente de que o depósito foi efetuado diretamente na conta do credor. Manifeste-se sobre a satisfação da execução, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)