Processo 0034903-08.2002.8.04.0001

2026-09-16 · STJ

EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3053690/AM (2025/0360574-5) RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE:UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADOS:LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF007202 PRISCILA DAMASIO SIMOES - DF025691 EMBARGADO:MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO:RAFAEL LINS BERTAZZO - AM007213 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2026-09-03 · STJ

AgInt nos EDcl no AREsp 3053690/AM (2025/0360574-5) RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE:UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADOS:LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF007202 PRISCILA DAMASIO SIMOES - DF025691 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO:RAFAEL LINS BERTAZZO - AM007213 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.