Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034519-95.2025.4.05.8100 EXEQUENTE: ANTONIETA EUSEBIO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação aos cálculos, bem como para apresentar os comprovantes de rendimentos e retenções do período correspondente a 2020, conforme requerido. Data supra. Ana Walesca de Castro Alves Servidora
2026-08-25 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034519-95.2025.4.05.8100 EXEQUENTE: ANTONIETA EUSEBIO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, de ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos ATUALIZADOS. Não cumprida a diligência, arquivem-se os autos, porém, sem prejuízo de futuro desarquivamento quando cumprida a diligência. Fortaleza/CE, data e assinatura eletrônicas.
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