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Tribunal
TRF5
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Período
set/2026
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Intimação
TRF5 · 7ª Vara Federal RN
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0034469-08.2026.4.05.8400 AUTOR: ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO MARCELO PINTO DANTAS - RN5900 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 4302394), e do art. 107 do Provimento nº. 19/2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, renove-se a intimação a parte autora para que, no prazo de 03 (três) dias, junte aos autos formulário com todas as informações relacionadas à atividade de segurado especial, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Natal, 08 de setembro de 2026. EMANUELA MELO DE SABOIA COSTA Servidor(a)