2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 05/10/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 09/10/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE. - 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034430-65.2026.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0112598-25.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00418148 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA OAB/RJ-165053 ADVOGADO: LEONARDO TRUCI DA SILVA OAB/RJ-184706 ADVOGADO: RAYANI KAROLINE MACEDO PORTELA OAB/RJ-258810 ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DA COSTA GOUVÊA OAB/RJ-223373 INTERESSADO: LEONARDO GASPAR CASTELAN INTERESSADO: FELIPE DE MENDONÇA MICELI ADVOGADO: LEONARDO GASPAR CASTELAN OAB/RJ-128697 ADVOGADO: FELIPE DE MENDONÇA MICELI OAB/RJ-125352 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES