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0034191-90.2026.8.25.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202640903157 NÚMERO ÚNICO: 0034191-90.2026.8.25.0001 REQUERENTE : EDSON EDUARDO MELO PASSOS ADV. : JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO - OAB: 4483-SE REQUERIDO : DETRAN/SE REQUERIDO : D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : PALOMA TAVARES CABRAL VALENÇA - OAB: 17044-SE ATO ORDINATÓRIO....: APRESENTADA CONTESTAÇÃO COM ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES E/OU JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA EM 15 (QUINZE) DIAS.

    Fonte oficial

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