Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0034169-16.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS DE MOURA SILVA - Vistos. Em consulta ao Dipol, verifico que o apenado se encontra preso preventivamente desde de 20/05/2026, em decorrência da prisão em flagrante nos autos nº 1529841-54.2026.8.26.0454, da 3ª Vara Criminal, Foro de São Bernardo do Campo. Assim, atualize-se o cálculo. Após, tornem os autos conclusos para a análise do pedido de progressão de regime. Em 30 dias, requisite-se a certidão ou guia de recolhimento dos autos de origem da nova prisão. - ADV: TALITA CARDIA (OAB 417425/SP)