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Processo 0034162-43.2019.8.19.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TJRJ
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2026-09-16

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2026-09-16 · TJRJ

Cinge-se a controvérsia em apurar se a recusa e/ou demora no atendimento e na internação da parte autora em Unidade de Terapia Intensiva decorreram de falha na prestação dos serviços pelas rés Memorial Saúde e Hospital São José dos Lírios, onde prestado o primeiro atendimento de emergência, bem como em verificar eventual responsabilidade solidária do Município de São Gonçalo, da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e do Estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, intime-se a parte autora para que esclareça a pertinência e a necessidade da prova pericial médica requerida, indicando, de forma objetiva, os fatos que pretende demonstrar por meio da perícia e informando se, diante da natureza da controvérsia, é necessária qualificação ou especialidade médica específica do profissional a ser nomeado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

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