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0034067-15.2023.8.25.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

    EDcl nos REsp 2211459/SE (2025/0150168-1) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO:ANDREA MARIA DA GRACA GOMES - SE002089 EMBARGADO:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS:MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137 MIZZI GOMES GEDEON DIAS - MA014371 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    REsp 2211459/SE (2025/0150168-1) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE:MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO:ANDREA MARIA DA GRACA GOMES - SE002089 RECORRIDO:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS:MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA - DF048137 MIZZI GOMES GEDEON DIAS - MA014371 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

    Fonte oficial

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