Processo 0034014-97.2026.8.19.0000

2026-09-16 · TJRJ

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034014-97.2026.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0811782-81.2025.8.19.0036 Protocolo: 3204/2026.00412684 AGTE: PABLO RICARDO SILVA FERREIRA ADVOGADO: CHRISTIAN PORTO BARCELOS OAB/RJ-264141 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO ASSED ESTEFAN DESPACHO: Diante do que conta no Ato Judicial de fl. 83, os Embargos de Declaração apresentados pelo Agravante às fls. 86/7 encontram-se absolutamente prejudicados. Assim, proceda-se com a reinclusão do processo em pauta, conforme já determinado.

2026-09-11 · TJRJ

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034014-97.2026.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0811782-81.2025.8.19.0036 Protocolo: 3204/2026.00412684 AGTE: PABLO RICARDO SILVA FERREIRA ADVOGADO: CHRISTIAN PORTO BARCELOS OAB/RJ-264141 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO ASSED ESTEFAN DESPACHO: Após a realização da Sessão, pude observar que, por algum equívoco, houve divergência de lançamento entre o texto do Pré-voto, da Ementa e da Certidão de Julgamento. Assim, em homenagem ao princípio da transparência, até para que não pairem dúvidas sobre qual, verdadeiramente, foi o resultado do julgamento, determino que o feito seja reincluído em pauta, desta feita, na modalidade presencial.