0033898-91.2024.8.25.0001

Citação

TJSE · 4ª Vara Cível de Aracaju · Citação - Usucapião

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202410400886 NÚMERO ÚNICO: 0033898-91.2024.8.25.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: GLADSTON MACEDO. REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL O IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESTÁ LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA, Nº 79, BAIRRO AMÉRICA, EM ARACAJU/SE, COM ÁREA TOTAL DE 125 M², SENDO 50 M² CONSTRUÍDOS E 75 M² LIVRES. ATUALMENTE, É UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DO AUTOR, EMBORA ANTERIORMENTE TAMBÉM TENHA FUNCIONADO COMO ESTABELECIMENTO COMERCIAL (BAR), RAZÃO PELA QUAL POSSUI DUAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS NA PREFEITURA DE ARACAJU. A RESIDÊNCIA FOI ADQUIRIDA PELA MÃE DO AUTOR, GENY MACÊDO DAS CHAGAS, EM 1958, QUE NELA RESIDIU ATÉ SEU FALECIMENTO, EM 1963. APÓS SUA MORTE, O IMÓVEL PASSOU AO FILHO, GLADSTON MACEDO, QUE PERMANECE NO LOCAL HÁ MAIS DE 60 ANOS. O IMÓVEL POSSUÍA ORIGINALMENTE O NÚMERO 899, MAS, APÓS ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO MUNICIPAL, PASSOU A SER IDENTIFICADO COMO Nº 79 PELA PREFEITURA, SEM QUE A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO OU CERTIDÃO DE ENDEREÇO FOSSE PROVIDENCIADA. O IMÓVEL USUCAPIENDO CONFRONTA-SE COM AS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: PELA FRENTE, COM JOSÉ BOMFIM; PELO FUNDO, COM MARIA EDILEUZA; PELA ESQUERDA, COM MARIA JOSÉ DOS SANTOS MENDES; E PELA DIREITA, COM MARIA APARECIDA SANTIAGO FREIRE, HÁ MAIS DE 60 ANOS. FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS A, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO. PRAZO DE RESPOSTA: 15 ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. EU, LUCIANA DE QUEIROZ MENDONÇA NOVAES, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 27 DE AGOSTO DE 2026. ALÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JÚNIOR, Juiz de Direito.