0033832-59.2018.8.19.0011

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 10/09/2026, ÀS 17:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. - 017. APELAÇÃO 0033832-59.2018.8.19.0011 Assunto: Peculato / Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0033832-59.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00764011 APTE: ELENICE MARTINS OUTRO NOME: ELENICE MARTINS BARRETO ADVOGADO: FELLIPE CORREA DA ROCHA OAB/RJ-188755 ADVOGADO: LUANNA COSTA CABRAL BARRETO OAB/RJ-183438 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUANA FERREIRA DO SANTOS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público