Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · Gab 17 - Des. WALTER NUNES · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0033627-71.2025.4.05.8300 APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RN1024-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALAN SOARES ELEUTERIO - MG96954 APELADO: RENATA ALENCAR MACHADO ADVOGADO do(a) APELADO: JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES - BA25726-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente pela UNIAO FEDERAL Ato contínuo, fica a parte recorrida intimada a apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil (CPC). Recife, 02/09/2026 Diretor de Secretaria
TRF5 · Gab 17 - Des. WALTER NUNES · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0033627-71.2025.4.05.8300 APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RN1024-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALAN SOARES ELEUTERIO - MG96954 APELADO: RENATA ALENCAR MACHADO ADVOGADO do(a) APELADO: JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES - BA25726-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente pela UNIAO FEDERAL Ato contínuo, fica a parte recorrida intimada a apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil (CPC). Recife, 02/09/2026 Diretor de Secretaria