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Publicações do processo
0033510-25.2022.8.12.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 14/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 21/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 4 - Nº: 0033510-25.2022.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Ação Originária : 0033510-25.2022.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Y. C. C. L. Advogado : Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS) Advogado : Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Advogado : Dhenyton Rui Bezerra (OAB: 29757/MS) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Juliano Albuquerque Vítima : E. M. O. Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri Parecer : Pelo não provimento do recurso (Silasneiton Gonçalves)
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