2026-09-16 · TJSP
Processo 0033458-30.2018.8.26.0114 (processo principal 1004933-55.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Novo Hamburgo Comércio de Livros e Cursos de Informática Ltda. - Microcamp Escola de Educação Profissional e Comércio de Livros Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento (fls. 485/486), por alerta no sistema informatizado. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de efeito suspensivo, cumpra-se fls. 479. Em razão da previsão de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema EPROC, a partir de 06/04/2026; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação, por competência e Região Administrativa Judiciária, pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao Após migrado, o processo deixa de estar acessível no SAJ, onde será lançada a movimentação 89966 - Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema, intimando-se as partes e advogados sobre a troca e orientando para o credenciamento no eproc. Para saber em qual sistema seu processo tramita, acesse a Consulta Processual Unificada, em: https://www.tjsp.jus.br/ Int. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), LUIZ ROBERTO MELO (OAB 339101/SP)