Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · STJ
EAREsp 3130684/ES (2025/0484463-1) RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE:A S S ADVOGADOS:CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM - ES007451 SILVANA MARIA DE OLIVEIRA - ES002870 EMBARGADO:C B M ADVOGADO:LEONARDO LOIOLA GAMA - ES009910 EMBARGADO:S A B EMBARGADO:M B F DOS S M P ADVOGADO:JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA - ES002622 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
EAREsp 3130684/ES (2025/0484463-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE:A S S ADVOGADOS:CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM - ES007451 SILVANA MARIA DE OLIVEIRA - ES002870 EMBARGADO:C B M ADVOGADO:LEONARDO LOIOLA GAMA - ES009910 EMBARGADO:S A B EMBARGADO:M B F DOS S M P ADVOGADO:JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA - ES002622 DECISÃO Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do STJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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