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Tribunal
TJPA
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Intimação
TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém USUCAPIÃO (154) Nº 0032818-57.2013.8.14.0301 AUTOR: IOLANDA GOMES DE MATOS PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, OTONIEL TOMÉ DA SILVA, JOHN CARLOS ENGELHARD, BENTO AMADOR TEIXEIRA PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Verifico que a DPE/PA pugnou pela intimação pessoal da autora conforme ID 173320420, tendo em vista que, apesar da juntada do memorial descritivo, a autora não tem feito o acompanhamento processual há mais de dois anos, razão pela qual DEFIRO o aludido petitório e determino o que segue: 1)- INTIME-SEpessoalmente a parte autora, por oficial de justiça, para que manifeste se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por falta superveniente de interesse. DEVE o(a) Oficial(a) de Justiça já certificar o interesse (ou não), caso localize a autora; 2)- Havendo manifestação de interesse pela autora, determino que a CIPREJ cumpra o seguinte: 2.2)- INTIME-SE por ato ordinatório a autora, por intermédio da Defensoria Pública, para se manifeste acerca da Decisão ID 162550681, no prazo de 30 (trinta) dias; 3)- Cumpridas as diligências acima, de tudo certificado, façam os conclusos. Cumpra-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIÊNCIA AO AUTOR. CUMPRA-SE. Belém, 24/08/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5a Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** AR Identificação de AR 26080408452168600000164716241 AR Identificação de AR 26080408452162000000164716240 Intimação Intimação 26071318272278900000162462885 Petição Petição 26041317465300000000154427361 SEM PROVAS A PRODUZIR JHON CARLOS ENGELHARD Petição 26031011334400000000151962087 PETIÇÃO EM ANEXO Petição 26031011334400000000151962086 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26030913573271400000151881454 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26030913573271400000151881454 Certidão Certidão 26020920260515400000150123521 Peticoes_diversas.pdf Petição 26011612075500000000148581517 Peticoes_diversas.pdf Petição 25121213504900000000147268616 CIÊNCIA Petição 25121212560400000000147262933 CONTESTAÇÃO CURADORIA Petição 25120911174700000000146970435 Decisão Decisão 25120514060203100000146765555 Certidão Certidão 25120521120831400000146805635 Decisão Decisão 25120514060203100000146765555 Certidão Certidão 25111415211050500000145586200 Memorial descritivo Iolanda Gomes de Matos assinado Documento de Comprovação 25102011283600000000143864835 petição Petição 25102011283600000000143864834 petição Petição 25080711221300000000138839991 Ciência Petição 25072910363900000000138144955 Decisão Decisão 25072111085224800000137578540 Certidão Certidão 25062500011036800000135934046 petição Petição 25061212231800000000135237159 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052212331628700000133785513 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052212331628700000133785513 CONTESTAÇÃO CURADORIA ESPECIAL Petição 25042821594200000000132247225 Despacho Despacho 24111516205817800000122965557 Certidão Certidão 25040313184807800000130782599 Certidão Certidão 25022511414168200000128406588 Termo de Ciência Termo de Ciência 24120608375282900000124132045 Certidão Certidão 24120308120504100000123944092 Certidão Certidão 24120209321636800000123866893 Edital Edital 24120209220001800000123864014 Edital Edital 24120209220001800000123864014 Termo de Ciência Termo de Ciência 24112710041804100000123589021 Despacho Despacho 24111516205817800000122965557 Certidão Certidão 24022411550289600000102942682 Certidão Certidão 24022411471907400000102942681 Petição Petição 23112710402239700000098809528 Sinesp Infoseg - JOHN CARLOS ENGELHARD Documento de Comprovação 23112710402260900000098813379 Despacho Despacho 23110809433887000000097655320 Despacho Despacho 23110809433887000000097655320 Petição Petição 23060710184592600000089308466 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060109061687900000088982041 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060109061687900000088982041 Certidão Certidão 23060109043361600000088982032 Certidão Certidão 22120723241717500000079186890 PROSSEGUIMENTO Petição 22082313515808500000071797295 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208573242600000070815523 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208573242600000070815523 DOC 05- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21122100011700000000043304909 DOC 04- Mandado.pdf Documento de Migração 21122100004100000000043304908 DOC 03- Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122100002200000000043304907 DOC 03- Contestacao e Documentos_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122100000200000000043304906 DOC 03- Contestacao e Documentos_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122023594600000000043304905 DOC 03- Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122023591200000000043304903 DOC 02- Atos Diversos_parte_0007.pdf Documento de Migração 21122023584000000000043304902 DOC 02- Atos Diversos_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122023582900000000043304901 DOC 02- Atos Diversos_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122023581300000000043304900 DOC 02- Atos Diversos_parte_0005.pdf Documento de Migração 21122023575600000000043304898 DOC 02- Atos Diversos_parte_0004.pdf Documento de Migração 21122023573900000000043304739 DOC 02- Atos Diversos_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122023572200000000043304737 DOC 02- Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122023570400000000043304734 DOC 02- Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122023564500000000043304732 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0006.pdf Documento de Migração 21122023562800000000043304731 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0005.pdf Documento de Migração 21122023560800000000043304592 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0004.pdf Documento de Migração 21122023554800000000043304591 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122023552600000000043304590 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122023550300000000043304589 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 21122023542500000000043304588