0032753-66.2014.8.10.0001

Intimação

TJMA · 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís · Despacho (expediente)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº 0032753-66.2014.8.10.0001 Ação Penal Acusado: Arlisson Sousa Peixoto DESPACHO - OFÍCIO Nº 406/2026 - 3ªVTJ Compulsando os autos, verifico que, na manifestação de ID 177208890, o Ministério Público requereu a expedição de ofício ao Instituto Médico Legal – IML para obtenção do exame cadavérico da vítima JOSÉ ERNANE CARNEIRO SOUSA, pleito ainda não apreciado. Assim, defiro o requerimento. Aprecio, ainda, o requerimento formulado pela defesa no ID 174759710. Considerando a pertinência das oitivas para o esclarecimento dos fatos, defiro as oitivas de ALIDAIANA SOUSA PEIXOTO e GENILSON ASSUNÇÃO, devendo ambos ser intimados para comparecimento à audiência. Por conseguinte, designo o dia 16 de novembro de 2026, às 10h00min, para continuação da audiência de instrução, oportunidade em que serão realizadas as oitivas das testemunhas remanescentes e, ao final, o interrogatório do acusado. Ante o exposto, determino: 1. Oficie-se ao Instituto Médico Legal – IML para que encaminhe a este Juízo o Laudo de Exame Cadavérico em nome de JOSÉ ERNANE CARNEIRO SOUSA. 2. Intime-se CARLOS HENRIQUE LOPES RODRIGUES no novo endereço informado pelo Ministério Público no ID 189217327, qual seja, Rua Roseana Sarney, nº 100, Ivar Saldanha, São Luís/MA. 3. Intime-se VANUSA DE MARIA CARNEIRO SOUSA, a ser localizada na Rua Santa Júlia, nº 25, Vila Palmeira, São Luís/MA, sem prejuízo da tentativa de intimação por meio do contato telefônico de nº (98) 985412250, constante dos autos (ID 188735885). 4. Intime-se GENILSON ASSUNÇÃO, no endereço informado no ID 174759710, qual seja, Avenida do Contorno, nº 15, Barreto, São Luís/MA, CEP 65042-450. 5. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Águas Lindas de Goiás/GO, para intimação de ALIDAIANA SOUSA PEIXOTO, no endereço indicado no ID 174759710, qual seja, Rua 7, Quadra 20, nº 14, Jardim da Barragem, CEP 72910-001, Águas Lindas de Goiás/GO, a fim de que participe da audiência por videoconferência, devendo providenciar o encaminhamento do respectivo link de acesso. 6. Intime-se o acusado ARLISSON SOUSA PEIXOTO acerca da audiência designada, por meio do contato telefônico/WhatsApp nº (61) 99568-5133, constante dos autos (ID 180304030), para que participe do ato por videoconferência, conforme autorizado no ID 176209228, encaminhando-se, na mesma oportunidade, o respectivo link de acesso. O presente despacho servirá como ofício, no que couber. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Cumpram-se todos os atos processuais necessários à realização da audiência designada. São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente. Leoneide Delfina Barros Amorim Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri