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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
HC 1070445/RJ (2026/0032731-5)
RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE:NEI SOARES DE ALMEIDA
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Intime-se a Defensoria Pública, nos termos da lei, sobre a data do julgamento deste feito, que ocorrerá na sessão ordinária da Sexta Turma do dia 13/10/2026.
Publique-se.
Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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