Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Audiência conjunta processos: 0032674-78.2011.8.19.0054 e 0032672-11.2011.8.19.0054. DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para dia 30 de março de 2027 às 15 horas. Quanto à intimação das testemunhas, os advogados constituídos deverão observar o teor do artigo 455 do CPC (Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.), salvo em caso de testemunha de parte patrocinada pela Defensoria Pública, cuja intimação determino ao Cartório, desde logo, a expedição do mandado competente.
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