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0032314-39.2014.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro · DESPACHO/DECISÃO

    AÇÃO PENAL Nº 0032314-39.2014.4.02.5101/RJ RÉU: JANAINNA CHAVES DE MELO ADVOGADO(A): MARCELA VISA NOGUEIRA HERNANDEZ NUNES (OAB ES040103) ADVOGADO(A): MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA (OAB ES008846) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão do evento 297, intimem-se os advogados indicados pela acusada JANAINNA CHAVES DE MELO por ocasião de sua citação para apresentarem resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal.

    Fonte oficial

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