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TRF6 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0032091-44.2011.4.01.3800/MG (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: JOAO DE PAULO RODRIGUES (Espólio) ADVOGADO(A): ANTONIO SAAD RESENDE CANDIDO (OAB MG075132B) APELANTE: CARLOS ROBERTO MENDES ADVOGADO(A): ANTONIO SAAD RESENDE CANDIDO (OAB MG075132B) APELANTE: WILSON CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): ANTONIO SAAD RESENDE CANDIDO (OAB MG075132B) APELANTE: EDUARDO TEODORO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO SAAD RESENDE CANDIDO (OAB MG075132B) APELANTE: MARCELO MARCOS DAYRELL ADVOGADO(A): ANTONIO SAAD RESENDE CANDIDO (OAB MG075132B) APELANTE: MARIA DAS GRACAS SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO SAAD RESENDE CANDIDO (OAB MG075132B) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Presidente
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