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TJSE · Boquim · Audiência
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202622003356 NÚMERO ÚNICO: 0032010-19.2026.8.25.0001 AUTOR : . (J.P.) ADOLESCENTE : . (J.P.R.G.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEPOIMENTO ESPECIAL DESIGNO O DIA 03/11/2026 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
TJSE · Boquim · Decisão
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202622003356 NÚMERO ÚNICO: 0032010-19.2026.8.25.0001 AUTOR : . (J.P.) ADOLESCENTE : . (J.P.R.G.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...] DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DO ESTUDO SOCIAL COMPLEMENTAR, MANTENDO-SE O LAUDO PSICOLÓGICO DE FLS. 89-93 COMO PROVA TÉCNICA SUFICIENTE PARA O ESTÁGIO ATUAL DO FEITO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/11/2026, ÀS 09H00MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE BOQUIM, SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E, AO FINAL, REALIZADO O INTERROGATÓRIO DO ADOLESCENTE REPRESENTADO. ATENTE A SECRETARIA AOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, SEGUNDO O QUAL DEVE HAVER A INTIMAÇÃO PELO JUÍZO EM CASO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU SE FIGURAR NO ROL DE TESTEMUNHAS SERVIDOR PÚBLICO OU MILITAR, HIPÓTESE EM QUE O JUIZ O REQUISITARÁ AO CHEFE DA REPARTIÇÃO OU AO COMANDO DO CORPO EM QUE SERVIR. DESDE JÁ, DISPONIBILIZO O LINK DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DE FORMA VIRTUAL, QUAL SEJA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19: MEETING_YWM4ZJK0MTGTOWU3MI00NWMWLTK0ZWETNMVLNJKZNTJLMGRK@THREAD.V2 /0?CONTEXT=%7B%22TID%22:%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22,%22OID% 22:%2230C7ED97-686D-47A5-AD78-6A5BDD59C77F%22%7D ID: 233 528 961 633 SENHA: GDCGSU CASO OPTE PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, A PARTE DEVE POSSUIR ACESSO À INTERNET, ASSIM COMO DISPOSITIVO DE ACESSO. DESIGNO OUTROSSIM, A OITIVA DA VÍTIMA, PARA O DIA 03/11/2026, ÀS 11H00MIN, DATA ESTA PREVIAMENTE DISPONIBILIZADA PELO NÚCLEO PSICOSSOCIAL QUE ATENDE ESTA COMARCA. O ATO SERÁ REALIZADO MEDIANTE O RITO DE DEPOIMENTO ESPECIAL E SOB OS ESTRITOS PROTOCOLOS DA ESCUTA PROTEGIDA. REQUISITEM-SE/INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O REPRESENTADO, BEM COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA. CUMPRA-SE COM A URGÊNCIA DEVIDA. DESIGNO O DIA 10/11/2026 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
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