Processo 0031636-67.2026.8.26.0100

2026-09-16 · TJSP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031636-67.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE: RAFAEL BERNARDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB SP278277) EXECUTADO: PATEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB SP320489) ADVOGADO(A): EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB SP307078) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono regularmente constituído, a pagar o débito apontado, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil. Prazo: 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, recolha as custas devidas pela instauração do incidente, no valor correspondente a 2% do valor executado, observando-se o valor mínimo correspondente a 05(cinco) UFESPs, sob pena de remessa dos autos ao fluxo de cobrança administrativa - GECOF - Gerência de Cobrança de Custas Finais para as providências devidas. Intime-se. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juízo Titular I - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível

2026-09-14 · TJSP

Processo 0031636-67.2026.8.26.0100 (processo principal 1015150-24.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Bernardi Sociedade Individual de Advocacia - Pateo Empreendimentos e Participações S/c - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00316366720268260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB 278277/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP)