Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0031493-59.2025.8.26.0053 (processo principal 0801746-57.1990.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Joao Luis Sismeiro de Oliveira - - Sergio Fernando de Oliveira - Vistos. Páginas 128/119: expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Página 132: comprove o executado o pagamento das custas processuais (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito satisfeito. Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6). Após, a comprovação do pagamento das custas processuais, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP), EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP), EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP), LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
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