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Publicações do processo
0031302-23.2025.8.26.0050
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Processo 0031302-23.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GUSTAVO LIMA ROCHA - Oficie-se requisitando a vinda do atestado de comportamento carcerário e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão, formulado pelo sentenciado GUSTAVO LIMA ROCHA, CPF: 456.567.698-28, RG: 56538079, Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 31 de agosto de 2026. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP)
Intimação
TJSP · São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Processo 0031302-23.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GUSTAVO LIMA ROCHA - Vistos. Fls. 97/123, cumpra-se o v. Acórdão de Apelação Criminal que deu parcial provimento aos recursos de Gustavo Lima Rocha e Ryan Camargo Reis Santos apenas para nos termos da fundamentação supra, reduzir a reprimenda de cada qual para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, além de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantendo-se, no mais a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 31 de agosto de 2026. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP)
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