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Publicações do processo
0031240-74.2026.8.04.9001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAM
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Lista de distribuição
TJAM · Câmara Criminal · DISTRIBUICAO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribui��o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0031240-74.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) - Juiz: Ana Maria de Oliveira Diógenes - C�mara: Câmara Criminal - Data Vincula��o: 08/09/2026 Apelante: SIGILO Advogado(a): FRANCISCO CÁSSIO HOLANDA BEZERRA - 21842 Apelado: SIGILO Advogado(a):
Lista de distribuição
TJAM · Central de Plantão Judicial de Segundo Grau · DISTRIBUICAO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribui��o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0031240-74.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) - Juiz: Paulo Cesar Caminha e Lima - C�mara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau - Data Vincula��o: 07/09/2026 Apelante: SIGILO Advogado(a): FRANCISCO CÁSSIO HOLANDA BEZERRA - 21842 Apelado: SIGILO Advogado(a):
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