Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Pauta de julgamento
TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS, PRESIDENTA DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 22/09/2026, A PARTIR DE 12:00, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
- 070. APELAÇÃO 0031215-40.2021.8.19.0038 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0031215-40.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2026.00600721 APELANTE: ELIEL FIGUEIREDO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO LTDA ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI OAB/RJ-211726 APELADO: ENEIDA DOS SANTOS BATISTA PINTO APELADO: JADY VICTORI BATISTA PINTO REP/P/S/MAE ENEIDA DOS SANTOS BATISTA PINTO ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA OAB/RJ-099390 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministério Público (a) ROBERTO DE ATHAYDE RANGEL - SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0031215-40.2021.8.19.0038 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0031215-40.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2026.00600721 APELANTE: ELIEL FIGUEIREDO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO LTDA ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI OAB/RJ-211726 APELADO: ENEIDA DOS SANTOS BATISTA PINTO APELADO: JADY VICTORI BATISTA PINTO REP/P/S/MAE ENEIDA DOS SANTOS BATISTA PINTO ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA OAB/RJ-099390 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministério Público DESPACHO: Peço dia para julgamento. (3)