0030933-48.2023.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL · CUMPRIMENTO DE SENTENCA

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 21/09/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, E TÉRMINO NO DIA 22.09.2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 13 HORAS. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU EM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL. - 019. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0030933-48.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2023.00295601 EXEQUENTE: REGINA MARIA MATTOS QUARESMA ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 ADVOGADO: JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES OAB/RJ-142517 ADVOGADO: ROBSON DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-155235 ADVOGADO: ELZA MONTEIRO STILLE OAB/RJ-180738 ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK OAB/RJ-138404 ADVOGADO: MICHELE PEREIRA MEIRELLES OAB/RJ-223920 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.