Publicações do processo

0030800-52.1999.5.01.0241

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · RR · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4264404 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AIAP 0030800-52.1999.5.01.0241 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ANDRE CALDEIRA DE ANDRADA DECOSTER PEDRO EZIEL CYLLENO NETO (RJ145712) Recorrente: Advogado(s): 2. FERNANDA CALDEIRA DE ANDRADA DECOSTER COLARES PEDRO EZIEL CYLLENO NETO (RJ145712) Recorrido: Advogado(s): EDINETH TOSCANO BOECHAT FABIO ARANTES SALGADO (RJ082162) Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO RECURSO DE: ANDRE CALDEIRA DE ANDRADA DECOSTER (E OUTRO) Nos termos da Súmula nº 218 do TST, é incabível a interposição de recurso de revista em face de decisão proferida nos autos de agravo de instrumento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. (docpa) RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2026. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CALDEIRA DE ANDRADA DECOSTER COLARES - ANDRE CALDEIRA DE ANDRADA DECOSTER

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.