Processo 0030698-97.2018.8.26.0053

2026-09-16 · TJSP

Processo 0030698-97.2018.8.26.0053/63 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Oswaldo D'asti de Lima - VISTOS. 1 - Fls.158/159: Em razão do quanto certificado ás fls.160, intime-se o patrono para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o formulário de MLE devidamente preenchido, a fim de viabilizar o cumprimento do pedido. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)

2026-09-02 · TJSP

Processo 0030698-97.2018.8.26.0053/95 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marlene Ferreira Silva - Vistos. Conforme publicação realizada no DEJESP de 07/07/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)