Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0030646-49.2014.8.10.0001 AUTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOBRINHO e outros (2) RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a petição de ID. 129439428, da parte executada, apontando divergências nos cálculos realizados, determino o retorno dos autos à Contadoria para que esclareça sobre tais divergências, procedendo-se novos cálculos, se for o caso. Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos e/ou esclarecimentos da Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
2026-09-16 · TJMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0030646-49.2014.8.10.0001 AUTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOBRINHO e outros (2) RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a petição de ID. 129439428, da parte executada, apontando divergências nos cálculos realizados, determino o retorno dos autos à Contadoria para que esclareça sobre tais divergências, procedendo-se novos cálculos, se for o caso. Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos e/ou esclarecimentos da Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
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