Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJAM · Câmara Criminal · Despacho Inicial
Diante do exposto, solicitem-se Informações à indigitada Autoridade apontada como Coatora, a saber, o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, nos termos do Artigo 662 do Código de Processo Penal (CPP), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos fatos articulados na Impetração, encaminhando, especialmente, informações atualizadas sobre o estágio processual da Ação Penal n.º 0000143-96.2025.8.04.2500. Por oportuno, dê-se vista ao Graduado Órgão do Ministério Público, para Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Artigo 257, inciso II , do Código de Processo Penal. Com as Informações e o Parecer Ministerial, voltem os Autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se com urgência.
TJAM · Câmara Criminal · DISTRIBUICAO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribui��o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0030454-30.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal - Juiz: Ana Maria de Oliveira Diógenes - C�mara: Câmara Criminal - Data Vincula��o: 01/09/2026 Apelante: HERMES ALAN MELGAR SALDARRIAGA Advogado(a): RUMMENIGGE CORDOVIL GRANGEIRO - 5810 Apelante: IRLANI PEREIRA MARINHO Advogado(a): RUMMENIGGE CORDOVIL GRANGEIRO - 5810 Apelado: Juizo de Direito da Comarca de Autazes Advogado(a):
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