0030314-21.2021.8.25.0001

Intimação

TJSE · 1ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202110100602 NÚMERO ÚNICO: 0030314-21.2021.8.25.0001 REQUERENTE : JOSE RAYMUNDO ARAUJO ADV. : SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902-SE ADV. : MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 5976-SE REQUERENTE : IDIANA RIZZO ARAUJO ADV. : SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902-SE ADV. : MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 5976-SE REQUERIDO : ANA PAULA DOS SANTOS ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : JOSE CARLOS DE ALMEIDA ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : EDILEIDE MARIA BARROZO DOS SANTOS ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : EDNA ALVES DA CUNHA ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : IMILIA MARIA DE JESUS REQUERIDO : JANAILTON DA CUNHA MENEZES ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : DEBORA EVELYN DOS SANTOS LIMA ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : WALLACE BISPO SANTOS ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : GILVANIA LIMA DE JESUS ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : ROSELI DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO : IRENE DA CUNHA MENEZES ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : MICHELLE ALVES DA CUNHA REQUERIDO : JOSÉ DE JESUS CUNHA REQUERIDO : SIDINI SOUZA LIMA REQUERIDO : TEREZINHA TEIXEIRA LIMA ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : EDILENE MARIA BARROZO DOS SANTOS REQUERIDO : FABIANA RIOS SANTOS REQUERIDO : ALEXANDRO OLIVEIRA DE JESUS REQUERIDO : GIRLAENE CONCEICAO DE ASSIS ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : MARCIA WALESCA BISPO DO AMOR DIVINO ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO : MARIA JOSÉ DOS SANTOS ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, EM CONSAGRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL (ART. 6º DO CPC): DEFIRO A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DE FABIANA RIOS SANTOS PARA FABIANA REIS SANTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO SISTEMA. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO FINAIS PARA FABIANA REIS SANTOS, JOSÉ DE JESUS CUNHA, ROSELI DOS SANTOS NASCIMENTO E IRENE DA CUNHA MENEZES, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE AS DIRETRIZES DE HORÁRIO E RECUSA CONSTANTES NO ITEM II DESTA DECISÃO. REITERO A ADVERTÊNCIA CONTIDA NO PROVIMENTO DE 08/04/2026 : O PROCESSO NÃO PODERÁ PERMANECER INDEFINIDAMENTE EM FASE CITATÓRIA. FRUSTRADAS AS TENTATIVAS ACIMA DE FORMA DEFINITIVA, CABERÁ À PARTE AUTORA, EM 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE REQUERENDO A CITAÇÃO FICTA (POR EDITAL) OU A DESISTÊNCIA EM FACE DOS NÃO LOCALIZADOS (ART. 485, IV, DO CPC), SOB PENA DE IMEDIATA EXCLUSÃO DOS MESMOS E ESTABILIZAÇÃO DO FEITO COM OS RÉUS JÁ INTEGRADOS. POSTERGO A ANÁLISE DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ GILVANIA LIMA DE JESUS (FL. 538, PROTOCOLADA EM 29/01/2025) E DAS IMPUGNAÇÕES CRUZADAS À GRATUIDADE DE JUSTIÇA (FLS. 348 E 443) PARA A FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (ART. 357, CPC), A QUAL OCORRERÁ IMEDIATAMENTE APÓS O RETORNO DAS PRESENTES DILIGÊNCIAS E CONSEQUENTE ESTABILIZAÇÃO DEFINITIVA DA LIDE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. INTIMEM-SE.