0030202-76.2026.8.25.0001

Intimação

TJSE · 15ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202611500653 NÚMERO ÚNICO: 0030202-76.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : WANDERSON OLIVEIRA GOIS ADV. : WANDERSON OLIVEIRA GOIS - OAB: 12709-SE EXECUTADO : GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADV. : WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO - OAB: 22393-DF SENTENÇA....: DEFIRO O PLEITO RETRO PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE NA PETIÇÃO DE 16/06/2026 (P. 34) DESTES AUTOS MATERIALIZADOS. REGISTRO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES À DILIGÊNCIA FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS, CONFORME GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNTADOS EM 22/07/2026 (PGS. 44/45) DESTES AUTOS MATERIALIZADOS. ASSIM, PROMOVI A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD, CONFORME RESENHA ABAIXO. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 05 (CINCO) DIAS E, APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA, EXCETO EM CASO DE MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA, HIPÓTESE EM QUE OS AUTOS DEVERÃO SER CONCLUSOS DE IMEDIATO E COM DESTAQUE DE URGÊNCIA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO, PELA CPE, DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO, NO CAMPO DESTINADO À COMUNICAÇÃO: BACEN RETORNO DE BLOQUEIO. CERTIFIQUE-SE.