Processo 0030174-75.2026.8.26.0100

2026-09-16 · TJSP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030174-75.2026.8.26.0100/SPEXECUTADO: SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA. ADVOGADO(A): FRANCESCA BERETTA BALESTRIN (OAB SP483235) ADVOGADO(A): MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB SP356044) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, para que proceda ao pagamento voluntário da quantia de R$ 15.216,52 (quinze mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), no prazo legal de 15 (quinze) dias.

2026-08-27 · TJSP

Processo 0030174-75.2026.8.26.0100 (processo principal 1062979-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eberson Silva da Silva - Spotify Brasil Serviços de Musica Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00301747520268260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP), FRANCESCA BERETTA BALESTRIN (OAB 483235/SP), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), MAURÍCIO BRUM ESTEVES (OAB 356044/SP)