2026-09-16 · TJSC
USUCAPIÃO Nº 0030171-13.2009.8.24.0023/SC AUTOR: DIEGO HEIDRICH COSTA ADVOGADO(A): RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) AUTOR: GYLMARA PATRICIA MONTEIRO MONTEIRO ADVOGADO(A): RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) INTERESSADO: MARIA CLARA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIELA CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A): GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: FABIANO SOUZA DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): RENATO GASPARINO DA SILVA E CLÁUDIA MARIA COUTO DA SILVA PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 302,75m², situado na Servidão Recanto das Pedras, Ponta das Canas, Florianópolis/SC, com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Norte: medindo 13,60m confrontando com a Servidão Recanto das Pedras; Fundos ao Sul: medindo 12,00m confrontando com terras de Renato Gasparino da Silva; Lateral Leste: medindo 23,00m confrontando com terras de Fabiano Souza da Silva; Lateral Oeste: medindo 24,50m confrontando com terras de Ronaldo José Borsatti.". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 0030171-13.2009.8.24.0023, requerida por DIEGO HEIDRICH COSTA e GYLMARA PATRICIA MONTEIRO MONTEIRO, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).