2026-09-16 · TRF1
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 15 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 LITISCONSORTE: KILSON RAULINO RAMOS, ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELO JUNIOR APELANTE: WASHINGTON MARQUES LEANDRO REPRESENTANTE: NAYANNA NEPOMUCENO DE SOUSA LEANDRO Advogado do(a) LITISCONSORTE: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764-A Advogados do(a) APELANTE: NAYANNA NEPOMUCENO DE SOUSA LEANDRO, GABRIELA SANTOS ARAUJO BORGES - PI15125-A, WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO - PI8320-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 0030130-79.2013.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/10/2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.