2026-09-16 · STJ
EDcl nos AREsp 2913210/ES (2025/0137330-9) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:JULIO CEZAR LYRA JUNIOR EMBARGANTE:MARCO ANTONIO SANTANA GUERREIRO EMBARGANTE:REGINALDO DESTEFANI PANCOTO EMBARGANTE:RTJ - INFORMATICA LTDA EMBARGANTE:TED CRAUS OBERMULLER ADVOGADOS:RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES - ES008544 GUSTAVO GOMES DA COSTA - ES012006 EMBARGADO:PEDRO PAULO COSTA JUNIOR ADVOGADO:BRUNO SCHWANZ BASTOS - ES022613 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.