Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAP · Gabinete da Vice-Presidência · Despacho
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0030095-25.2018.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO AMAPA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR APELADO: NEIVA PEREIRA AMORAS DA SILVA, JOSE MARIA DARMASSO LIMA/Advogado(s) do reclamado: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO, KAMILA MAIA NOGUEIRA, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7863885, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com as anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DESEMBARGADOR CARLOS TORK Vice Presidente
TJAP · Gabinete da Vice-Presidência · Publicação Automática
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0030095-25.2018.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO AMAPA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR APELADO: NEIVA PEREIRA AMORAS DA SILVA, JOSE MARIA DARMASSO LIMA/Advogado(s) do reclamado: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO, KAMILA MAIA NOGUEIRA, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7863885, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com as anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DESEMBARGADOR CARLOS TORK Vice Presidente