Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0029969-55.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 0029969-55.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1003181-18.2026.8.26.0604; Assunto: Repetição de indébito; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Sumaré; Interessado: Horácio Alves de Figueiredo; Advogada: Lilian Aparecida Costa Silva (OAB: 460515/SP); Interessado: Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro; Advogado: Felipe Godoy Bruno (OAB: 409746/SP)
Intimação
TJSP · Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 0029969-55.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ROBERTO MAC CRACKEN (PRES. SEÇÃO DE D. PRIVADO); Foro de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003181-18.2026.8.26.0604; Repetição de indébito; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Sumaré; Interessado: Horácio Alves de Figueiredo; Advogada: Lilian Aparecida Costa Silva (OAB: 460515/SP); Interessado: Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Hospital e Maternidade Celso Pierro; Advogado: Felipe Godoy Bruno (OAB: 409746/SP);
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.