Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 0029958-26.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; VICO MAÑAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004462-28.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Suscitante: 5ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Suscitado: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Jose Carlos Alves de Oliveira (E outros(as)); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
TJSP · Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2026 0029958-26.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004462-28.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Suscitante: 5ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Suscitado: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Jose Carlos Alves de Oliveira (E outros(as)); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal