Publicações do processo

Processo 0029939-92.2026.8.04.9001

Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
5
Período das publicações
03/09/2026 a 16/09/2026
Entender este processoR$ 7,97Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJAM5 publicações
PublicaçãoMais recente

Publicação de 16/09/2026

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. DESCONTOS CONSIGNADOS. MILITAR REFORMADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TEMA REPETITIVO N.º 1.286/STJ E LEI N.º 14.509/2022. TESE NÃO SUSCITADA NO RECURSO ORIGINÁRIO.

Entenda este processo em linguagem simples

Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:

  • Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
  • Situação atual e próximos passos possíveis
  • Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail

Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos

Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês

Publicações anteriores

4 não exibidas

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Descubra quantos processos existem ou receba o relatório completo ligado a um CPF ou a um CNPJ.