Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0029773-92.2004.8.26.0053 (053.04.029773-2) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecida Lopes Gil - - Flavia de Melo Correa e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, no prazo de 30 dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), MARLAN CARLOS DE MELO (OAB 236129/SP), ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP), ANTONIO MARMO PETRERE (OAB 37124/SP)